Larissa Fonseca Advocacia - Artigos

Direto Administrativo
Reconhecimento do direito à “bolsa” pelo aluno do curso de formação da Polícia Civil do Distrito Federal.
Servidor público em desvio de função.
Pedido de Revisão no Processo Administrativo Disciplinar.
Questões debatidas na justiça com relação a progressão na Carreira da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF.
Taxa condominial em condomínios irregulares.

Direto e Ética Profissional
Processo Ético Odontológico.
Conselho de Medicina e Sindicância Investigativa.
O Código de Processo Ético-Profissional Médico e o Instituto da Conciliação.

Direto do Consumidor
Ação de Revisão de Contratos de financiamento e Orientações do STJ.

Direto Constitucional
Ilegalidade da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública e como acionar a Justiça.

Direto Trabalhista
Crise Econômica: Adaptações nos contratos de trabalho.

Direto de Família
Inventário, partilha, separação, divórcio consensuais realizados no Cartório.

Direto Tributário
O Princípio da Legalidade frente à Obrigação Acessória.